Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:23

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 10:38

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:49

Tribunal reduz pensão alimentícia
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:22

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 17:03

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:06

Base governista obstrui votação do aumento do FPM
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:58

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:44

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:34

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:34

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:52

Renúncia a direito beneficia devedor solidário
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:27

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:43

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 12105

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos